Recusa de moedas não gera indenização

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

tentado - Inviabilidade - Conjunto probatório suficiente para demonstrar que o acusado atirou contra

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

negou o pedido de Habeas Corpus nº 17.888/2009, a um casal acusado da prática de homicídio tentado

Rapaz que matou por rixa de famílias é condenado por posse de arma e absolvido de homicídio

O acusado foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 15 dias-multa por posse ilegal de arma de fogo. Ele foi absolvido da acusação de homicídio contra F.C.S. e deverá cumprir a pena em regime aberto

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

Acusado de matar por dívida é condenado em Planaltina

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão pela prática de homicídio, em via pública, contra um homem em razão de uma dívida

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Habeas corpus . Homicídio culposo.

Inépcia da denúncia.

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Homicídio qualificado pelo motivo torpe

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos